Superlegis
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14
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
09/05/2017 Requerimento 6/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, que aloque recursos com emenda parlamentar da União, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), a serem usados na área da Saúde de nosso município, que necessita muito de uma nova ambulância, tipo UTI, Marca Fiat Ducato Maxicargo, para o atendimento dos pacientes que necessitam ser deslocados rapidamente para cidade de Campo Grande. Docu...
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando que o mesmo aloque recursos no orçamento do Estado, para a aquisição de uma viatura para Polícia Militar de nossa cidade, para atender com mais agilidade e segurança a nossa população, coibindo assim a ação de vândalos e até para prestar socorros.

Esperamos o atendimento e contamos com a a...
Aprovado
09/05/2017 Requerimento 11/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS A Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, solicitando ao mesmo que estude a viabilidade junto a Secretaria Municipal competente, para a prorrogação do prazo do REFIC, tendo em vista que muitos munícipes ainda não tiveram tempo para aderir ao mesmo.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
02/05/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado de MS Reinaldo Azambuja com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando a viabilidade da aquisição de 01 (uma) viatura para atender o destacamento de Polícia Militar do Distrito de Boqueirão, em nossa cidade, pois há a necessidade de uma viatura para ocorrências e muitas vezes a mesma serve para o socorro da...
Aprovado
02/05/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo a revogação da Lei Complementar nº 156/2016, que dispõe sobre a alteração e ampliação do Perímetro Urbano d Sede do Município de Jardim-MS e dá outras providências (Lei em anexo), voltando para a forma anterior onde as pequenas áreas que eram rurais e com a promulgação da Lei passou a s...
Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Al-ves Monteiro, solicitando informações sobre o cronograma das obras da rodoviária municipal. A solicitação nos foi enviada pela comerci-ante Sra. Ramona Brites Camargo Pleutim.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a FUNDESPORTE, solicitando a disponibilidade de doação de brinquedos para o Projeto Famílias nos bairros de nossa cidade, pois há muitas famílias carentes que têm crianças e que necessitam de brinquedos e materiais esportivos.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Funtrab, ao Sr. Wiltom Acosta, solicitando projetos de Ação e Incentivo a comunidade, trazendo cursos gratuitos palestras entre outros benefícios para a nossa cidade.
Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Alexandre Barros Leite - MDB
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Chefia da Vigilância Sanitária, em nossa cidade, que entre em contato com ABV Comércio de Alimentos Ltda, solicitando que seja feito a limpeza e uma revitalização geral no terreno localizado nas proximidades da Escola Cel. Juvêncio, na Av. Duque de Caxias, 258, pois está sujo, abandonado e com muros quebrados, e fica bem no Centro de nossa cidade, causando também uma má impressão ...
Aprovado
18/04/2017 Requerimento 9/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito Municipal solicitando que envie a, este Legislativo, a prestação de contas (Balancete) do Balneário Municipal de Jardim desde o mês de Janeiro até o mês de Março de 2017.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Deputada Federal Tereza Cristina - PSB, solicitando emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um Forno Crematório para Pet’s bem como utilização do recurso para reforma do local onde será instalado o mesmo.

Nosso município é carente de tal serviço, visto que quando acontece o óbito de animais domésticos...

Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Monteiro, que determine ao setor competente da municipalidade, que faça alterações no Portal de Transparência da Prefeitura, colocando os pagamentos dos servidores municipais por setor, exemplo os da Educação, saúde e outros, separados, pois da forma que está, fica difícil saber quem trabalha em que setor. Recebemos reclamações de muní...

Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Renato Miranda Marques

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo que aloque recursos na União, no valor de R$ 50.000,00, para serem utilizados pela Secretaria de Educação, na compra de aparelhos de ar-condicionado, para as escolas da REME.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.

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Aprovado
18/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária de Saúde, para comparecer a este Legislativo na próxima terça-feira, dia 25 de abril de 2017, as 19h00min, para informar sobre as medidas de prevenção, quanto a disseminação do Vírus Influenza, bem como, informar o Calendário Vacinal, público alvo e quantidade de doses disponíveis para atender a população jardinense.
Esperamos...
Aprovado
11/04/2017 Requerimento 6/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Chefe da ENERGISA, em Campo Grande, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, solicitando que estude a possibilidade de extensão da Rede Elétrica na Rua Valter Luiz do Vale Gomes, a pedido de moradores que pretendem construir suas residências e para tal necessitam da mesma.
Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
11/04/2017 Requerimento 7/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao mesmo que interceda junto a FUNDESPORTE, para o fornecimento de materiais esportivos para serem doados as Associações de Bairros de nossa cidade, m ateriais como: bolas de futebol de salão , de campo, suíço, de vôlei, redes e o que mais estiver disponível para doação.
Esperamos o atendimento e cont...
Aprovado
11/04/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Felipe Orro, com cópia ao Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo que aloque recursos para a aquisição de um aparelho de ar condicionado de 18.000 BTUs e um armário e afins, para serem colocados na cozinha, da Capela Municipal de Jardim, pois devido ao forte calor não tem condições de permanecer no local sem a colocação desse aparelho de ar ...
Aprovado
11/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, solicitando informações sobre a licitação da empresa de iluminação pública, que até o momento não temos informações.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com aprovação dos Nobres.
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Aprovado
11/04/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo verbas no Orçamento da União, no valor de R$ 1.500.000,00 ( hum milhão e quinhentos mil reais), para a área da Educação, para ser dividida as seguintes escolas da REME: Escola Zeus Benevides – R$ 250.000,00; Escola MARC – R$ 250.000,00; Escola Castelo Branco – R$ 125.000,00; Escola Oswaldo Fernandes Monteiro – R$ 125.000,00; Escola Chaqui...
Aprovado
11/04/2017 Requerimento 6/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao responsável pela Empresa Morena, coletora de lixo de nossa cidade, solicitando ao mesmo que compareça até este Legislativo, em data a ser combinada, para prestar esclarecimentos quanto o modo de como está sendo feita a coleta de lixo, pois há várias reclamações dos munícipes, que tem seus latões de lixos jogados, lixos espalhados pelas vias entre outras reclamaçõ...
Aprovado

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