Superlegis
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14
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
14/03/2017 Requerimento 3/2017 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), para serem usados pela Secretaria de Assistência Social do Município, para adquirir brinquedos específicos para crianças portadoras de necessidades especiais, a ser instalado na Praça Evandro Bazzo.
Esperamos o atendimento e co...
Aprovado
14/03/2017 Requerimento 1/2017 - Ver. Pietro Aquino Cânepa
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado expediente as Operadoras de Telefonia da Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando informações sobre os serviços que estão sendo ofertados aos usuários, que estão cada dia pior, bem como a qualidade da internet, que também não funciona em determinadas áreas.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares
Aprovado
14/03/2017 Requerimento 0/2017 - Verª. Rosineide Maciel da Silva
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Mandeta, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), para serem usados pela Secretaria Obras do Município, para ser usado no que for preciso.
Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
07/03/2017 Requerimento 3/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Senadora Simone Tebet, solicitando à nobre Senadora, emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 300.000,00, a ser destinada à saúde ne nosso município.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado licenciado José Carlos Barbosa (Barbosinha), solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a aquisição de um veículo para atender a Atenção de Saúde Básica do nosso município de Jardim, com a finalidade de ser utilizado pelos profissionais de Saúde para as visitas domiciliares.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos co...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Felipe Orro, solicitando ao mesmo, emenda no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a aquisição de um veículo para atender a Atenção de Saúde Básica do nosso município de Jardim, com a finalidade de ser utilizado pelos profissionais de Saúde para as visitas domiciliares.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovaç&at...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Zé Teixeira, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para serem usados nas seguintes Secretarias: 30 mil reais na Educação; 30 mil reais na Saúde e 20 mil reais para a Assistência Social, que necessitam com a maior brevidade possível.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovaç...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 1/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Diretor-presidente da Sanesul Sr. Luis Rocha, para a Gerente Regional, Sra Daniela Nantes e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da rede coletora de esgoto na região da Vila Teixeira. T...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 0/2017 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Junior Mochi, solicitando ao mesmo, emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00, para aquisição de condicionadores de ar para a Escola Municipal Beracy Brunet.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
07/03/2017 Requerimento 2/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, recursos para construção de uma Estação Elevatória para conclusão da rede de esgoto na Vila Passo Velho, mais precisamente nas ruas Wenceslau Braz e dos Heróis, as quais ainda não foram contempladas com a rede de esgoto devido à baixa elevação.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 3/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, a doação de um ônibus pra atender os acadêmicos que se deslocam diariamente à cidade de Dourados para frequentarem suas faculdades.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares....
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Senador Pedro Chaves, solicitando ao mesmo, a construção de 100 (cem) casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, em nossa cidade, para atender as pessoas que há muito tempo vem sonhando com a casa própria.

Esperamos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
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Aprovado
07/03/2017 Requerimento 2/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Reinaldo Azambuja, com cópias para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Marcelo Miglioli, para o Deputado Estadual Licenciado, Sr. Marcio Campos Monteiro e para o Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Guilherme Monteiro, solicitando a viabilização para a implantação da pavimentação asfáltica na Vila Arthur Rocha, Vila Santo Antônio, Vi...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 4/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Senadores Waldemir Moka e Simone Tebet e ao Deputado Federal Carlos Marun, solicitando recursos da União Federal para construção de uma ponte no Córrego Guardinha em nosso município.
A ponte de madeira sobre o Córrego Guardinha, localizada na estrada vicinal que dá acesso a dois Assentamentos e várias propriedades rurais e única via de acesso do transporte escol...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 3/2017 - Ver. Fernando Valério Ramos
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, solicitando a viabilização de recursos destinados para o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida José Vicente de Sanctis Pires (Cel. Pires), também conhecida como estrada velha que liga Jardim a Guia Lopes da Laguna, até a ponte sobre o Rio Miranda, neste município, onde continua com o nome de Rodovia ...
Aprovado
07/03/2017 Requerimento 2/2017 - Ver. Carlos Americo Grubert
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao nobre deputado, emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$ 20.000,00, para a ONG “Arte Viva” adquirir instrumentos em geral, sendo certo que referida ONG vem desenvolvendo importante trabalho às pessoas carentes de nossa cidade, contribuindo no desenvolvimento e crescimento da população jardinense.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovaç&ati...
Aprovado
21/02/2017 Requerimento 1/2017 - Ver. Daniel Soares Semzack
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao SuperintendenteDNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de uma rotatória na BR 060, saída para Bela Vista, mais precisamente em frente em IFMS – Instituto Federal de MS, pois sendo um local de entrada no perímetro urbano, a movimentação do trânsito é intensa, colocando em risco a vida das pessoas que estudam na instituição e ...
Aprovado
21/02/2017 Requerimento 1/2017 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao SuperintendenteDNIT-MS, Thiago Carim Bucker, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, na BR 267, próximo a entrada que dá acesso ao Cemitério Municipal Pe. José Ferrero, pois a referida BR, já é perímetro urbano nesse local, mas os motoristas desenvolvem grandes velocidades, colocando em risco a vida dos moradores da região. Salientamos ainda que na BR h&...
Aprovado
21/02/2017 Requerimento 1/2017 - Ver. Renato Miranda Marques
REQUEREMOS a Mesa Diretora ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Gerente Regional da AGESUL, Edmilson Nogueira Escobar, solicitando ao mesmo que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso ao Assentamento Tupanciretã, pois a estrada encontra-se totalmente danificada, impossibilitando o trânsito dos veículos, bem como, seja verificada a situação da ponte que está prestes a cair.

Esperamos o atendimento e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
21/02/2017 Requerimento 2/2017 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marcelly Freitas Trindade, solicitando que o Projeto de Lei Complementar de 2013, onde dispõe sobre a premiação denominada PMAQ – Programa de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica seja revisado. A premiação que se refere é paga com recursos do Incentivo Financeiro do PMAQ, transferindo fundo a fundo pelo Ministério da Saúde. Para isso as unidades ...
Aprovado

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