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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
17/08/2021 Requerimento 40/2021 - Verª. Andrea Insfran



Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018,Moção de Pesardirigida aos familiares do Sr. Péricles Brum Escobar falecido no dia 11 de agosto em nossa cidade. Sr. Péricles Escobar descende de uma família política, tradicional de nosso município, sua mãe, a saudosa D. Dinah, foi uma das primeiras vereadoras na Câmara Municipal. Seu irmã...
Aprovado
17/08/2021 Requerimento 49/2021 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz


INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Jair Leite Viana, Superintendente Regional da FUNASA e com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Delaine Evangelista Bahia, solicitando ao mesmo o término da Rede de Esgoto na Vila Passo Velho, obra de muita importância para os moradores do referido bairro, pois falta terminar as seguintes ruas: Lenir Leite Maldonado, Nilo Peçanha, Marechal Fonseca, Wenceslau Braz, e R...
Aprovado
17/08/2021 Requerimento 51/2021 - Verª. Tereza Aparecida Ribeiro Moreira Ortiz


Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de AGRADECIMENTOS, dirigida a Sra. Daniela Nantes, Gerente Regional da Concessionária de Águas – Sanesul, em nossa cidade, pelo pronto atendimento de nossa solicitação para atender os moradores do Distrito do Boqueirão, com serviços de trocas de cavaletes e abastecimento de água, sanando assim o motivo de nossa p...
Aprovado
17/08/2021 Requerimento 25/2021 - Ver. Altair Cacho Filho


REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: - qual o itinerário e os pontos de embarque e desembarque do Transporte coletivo de nossa cidade (circular) e

- qual a data para que possa ser retransmitido os sinais das ...
Aprovado
17/08/2021 Requerimento 18/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feito a inclusão de um membro do Legislativo Municipal, em especial um vereador, um representante membro do SISERM e um membro SINTEJ, representantes legais dos servidores públicos municipais, para compor a “Comissão dos Trabalhos de Revisão e análises da estru...
Aprovado
17/08/2021 Requerimento 19/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira


REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie as seguintes informações, salientando que tudo pode ser digitalizado, para não gerar custos a administração:

- folha de pagamento de janeiro de 2020 a junho de 2021;
- cópia do Orçamento do ano de 2020; <...
Aprovado
10/08/2021 Requerimento 7/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira



REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando que nos informe quais foram os critérios usados para prover ou não cada recurso e quais foram os aceitos e os não aceitos, quanto ao Processo Seletivo Simplificado do CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Contamos com a aprovação dos Nobres Pa...
Aprovado
13/07/2021 Requerimento 6/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

MOÇÃO DE PESAR
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018,Moção de Pesardirigida aos familiares da Sra. Honória Maciel, ocorrido recentemente em nossa cidade.
Aos familiares queremos deixar registrado aqui, os nossos mais sentidos...
Aprovado
13/07/2021 Requerimento 7/2021 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida ao Rotary Club Jardim/Guia Lopes da Laguna, pela posse do Conselho Diretor 2021/2022, tendo como Presidente o companheiro Wagner Luiz Florentino Cavalheiro, assim como a senhora Marcelina Arguelho Fernandes – Presidente da Casa da Amizade, e Rafaela Dias Lescano – Presi...
Aprovado
13/07/2021 Requerimento 6/2021 - Verª. Rosineide Maciel da Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS


Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018,Moção de Congratulações e Aplausos, dirigida as Sras. Lídia Ramona Roa Duarte e Elenir Ximenes Colman Stravis. Elas são responsáveis por todo o serviço interno (burocrático)...
Aprovado
25/05/2021 Requerimento 5/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Instituto de Previdência de Jardim – IPJ, solicitando as seguintes informações:

· Valor arrecadado mensalmente com as contribuições dos funcionários públicos de 2010 até 2020;
· Valor repassado pela administração municipal no mesmo período;
· Mon...
Aprovado
25/05/2021 Requerimento 6/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre os valores dos repasses realizados ao Hospital Marechal Rondon, pela municipalidade.
Esperamos o atendimen...
Aprovado
25/05/2021 Requerimento 6/2021 - Ver. Glaucio Cabreira da Costa
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018,Moção de Pesardirigida aos familiares dosenhor Macário Aristimunha Nogueira, irmão do vereador Cesar Nogueira, que faleceu na última quarta-feira, 19 de maio, na cidade de Jardim, sendo uma pessoa bastante conhecida em nossa comunidade, atuando como professor de Educação Física, nos anos 90, na escola Estadual Antônio Pinto P...
Aprovado
18/05/2021 Requerimento 6/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: Requeiro a chefe do Poder Executivo Municipal, informação se estão aplicando os 30% do PNAE com a aquisição de produtos da agricultura familiar, já que município tem vários Assentamentos, mais os pequenos ...
Aprovado
18/05/2021 Requerimento 5/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Clediane Matzenbacher, requerendo: conforme informações do Site do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, também do ofício circular de n° 151/2021 do dia 12 de Maio do município de Jardim enviado aos presidentes de partidos o...
Aprovado
11/05/2021 Requerimento 5/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, com cópia a Sra. Janaína Willeman, solicitando ao mesma as seguintes informações: Quanto está sendo investido dir...
Aprovado
04/05/2021 Requerimento 10/2021 - Ver. José Roberto Pereira Rocha
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao CAP QOPM Vladimir da Silva Andrade, Comandante da Polícia Ambiental de nossa cidade solicitando a seguinte informação: qual o destino das madeiras que são apreendidas em nosso município.
E...
Aprovado
04/05/2021 Requerimento 4/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Presidente do Hospital Mal. Rondon, solicitando ao mesmo que nos informe como estão sendo gastos os recursos que são recebidos do Município.
Esperamos o atendimento de nossa proposição e ...
Aprovado
04/05/2021 Requerimento 3/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária de Educação, Prof. Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando que nos informe se as aulas das escolas municipais são virtual ou presencial? Foram distribuídos uniformes? São seguidos os protocolos de ...
Aprovado
27/04/2021 Requerimento 1/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretaria de Obras – Departamento de Trânsito, aos cuidados de Amanda Pereira, solicitando que nos informe sobre o transporte coletivo que está atuando em nosso município, quais as condições do veículo e ...
Aprovado

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