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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Situação Visualizar
27/04/2021 Requerimento 2/2021 - Ver. Altair Cacho Filho
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Secretário de Obras Geraldo Alencar, informações sobre o andamento da Obra da quadra coberta da Praça Evandro Bazzo, que está parada e se há possibilidade de dar andamento para conclusão e se ...
Aprovado
20/04/2021 Requerimento 4/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando as seguintes informações: se o terreno localizado ao lado da construção do novo batalhão da polícia militar,...
Aprovado
20/04/2021 Requerimento 4/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremosa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018,Moção de Pesardirigida aos familiares do Sr. Antonio Bressiani, ocorrido no dia 18 de Abril, na cidade de Corumbá-MS. Sr. Toninho, como era conhecido, era uma pessoa muito bem quista em nossa comunidade, alegre, sempre de bem com a vida. Seu falecimento será sentido com muito pesar por to...
Aprovado
13/04/2021 Requerimento 1/2021 - Verª. Rosineide Maciel da Silva

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária Municipal de Educação Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando que nos informe quantas crianças de até 17 anos, têm necessidades especiais, bem como, quantas necessitam de transporte escolar d...
Aprovado
23/03/2021 Requerimento 2/2021 - Ver. Eduardo Pereira Nardon

REQUEREMOS a Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que nos envie um posicionamento quanto as indicações, de nossa autoria, já formuladas e encaminhadas, em sessões anteriores, e que ainda não recebemos uma resposta.
Esperamos o atendimento de nosso requerimento e a aprovação dos Nobres Pares
Aprovado
16/03/2021 Requerimento 3/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária Municipal de Educação, Profª Juçara Aparecida de Oliveira, solicitando a lista com os nomes dos Professores que foram contratados para ministrar aulas de Artes.
Contamos com atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.
Aprovado
16/03/2021 Requerimento 3/2021 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

Requeremos a Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, a relação de prédios ociosos em nome do Município de Jardim.
Pedimos o atendimento de nossa proposição e contamos com a aprovação dos Nobres Pares.
...
Aprovado
02/03/2021 Requerimento 2/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Janaína Willeman de Souza Silveira, solicitando a mesma que nos informe, o que está acontecendo com a Farmácia Básica, que infelizmente está sem os medicamentos essenciais, prejudicando os munícipes que necessitam de remédios de uso contínuo e não estão recebendo, bem como, s...
Aprovado
09/02/2021 Requerimento 1/2021 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando amesma as seguintes informações: Quais os nome de todos os servidores que foram nomeados em cargo de chefia, suas formações e es...
Aprovado
08/12/2020 Requerimento 17/2020 - Ver. Fernando Valério Ramos
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao empresário ALEX PEREIRA DE MESQUITA, proprietário da franquia SUBWAY no município de Jardim, inaugurada nesta segunda-feira (07), promovendo geração de empregos e desenvolvimento ao nosso município.
A SubWay é uma rede norte-americana de resta...
Aprovado
07/12/2020 Requerimento 4/2020 - Ver. Jaime Medeiros Echeverria
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida a Sra. Marilze Alves, pela iniciativa da criação e e...
Aprovado
17/11/2020 Requerimento 33/2020 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, reiterando as Indicações 02/2017 de 04/02/2017, 26/2017 de 19/09/2017, 03/2018 de 03/04/2018, 17/2018 de 14/08/2018, 26/2018 de 20/11/2018, 01/2019 de 12/02/2019 e Requerimentos 03/2018 de 03/04/2018, 08/2019 de 28/03/2019 e 16/2019 de 10/09/2019, solicitando informações concretas sobre a reformulação do Estatuto dos Professores (Magistério).

Esperamos o atendimento de nossa proposição e a ...
Aprovado
10/11/2020 Requerimento 30/2020 - Verª. Katia Farias
REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido do Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Guilherme Alves Monteiro, reiterando as Indicações 02/2017 de 04/02/2017, 26/2017 de 19/09/2017, 03/2018 de 03/04/2018, 17/2018 de 14/08/2018, 26/2018 de 20/11/2018, 01/2019 de 12/02/2019 e Requerimentos 03/2018 de 03/04/2018, 08/2019 de 28/03/2019 e 16/2019 de 10/09/2019, solicitando informações concretas sobre a reformulação do Estatuto dos Professores (Magistério).

Esperamos o atendimento de nossa proposição e a ...
Aprovado
03/11/2020 Requerimento 31/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações, dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado Iran Coelho das Neves, pelo excelente artigo publicado no dia 25.10.20 – A Mulher na Política: Sub-representação Feminina é desafio contemporâneo. Onde retratou perfeitamente a disparidade que o cenário político encontra-se, uma questão que ainda ...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 10/2020 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares da Sra. Alcinda Cacho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Aos familiares queremos externar as nossas mais sentidas condolências.


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Aprovado
27/10/2020 Requerimento 27/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações dirigida ao Sr. Geraldo Alencar, vice Prefeito de nossa cidade, pelos relevantes serviços prestados frente a Secretaria de Obras do município, na gestão atual nos anos de 2017 a 2020, dando o melhor de si, atendendo a todos com competência e humildade, cuidando de Jardim, cidade que adotou e onde const...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 28/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que nos envie explicações de como está sendo feita a fiscalização e cumprimento do Decreto Municipal nº 123/20, se estão respeitando o toque de recolher, pois a lei deve ser cumprida por todos e não só por alguns, como temos visto. O Centro de nossa cidad...
Aprovado
27/10/2020 Requerimento 29/2020 - Verª. Katia Farias
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Polícia Militar de nossa cidade, solicitando as seguintes informações: qual o motivo das fiscalizações que estão sendo feitas em alguns estabelecimentos apenas, ao passo que em outros o funcionamento é normal e tranquilo sem intervenção da PM? O Decreto 123/20 está ainda em vigor e é para ser cumprido por t...
Aprovado
20/10/2020 Requerimento 26/2020 - Verª. Katia Farias
Apresentamos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental a Moção de Congratulações dirigida ao Sr. Fhelipe Lopes da Silva, proprietário da Tecno Sist - Tecnologia de Sistemas e Marketing Digital, vindo de Dourados para nossa cidade fixar residênciaem 1997, onde começou seusestudos. Atua hoje na área de Produção de Vídeos e Fotografias com dro...
Aprovado
06/10/2020 Requerimento 23/2020 - Verª. Katia Farias

Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Guilherme Alves Monteiro, solicitando ao mesmo, que forneça de forma detalhada e pormenorizada listagem de todos os funcionários contratados pela Prefeitura e suas respecti...
Aprovado

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