Descrição | Detalhes |
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5/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO. |
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3/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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3/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS. |
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10/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA CONCESSÃO DE MEDALHA |
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1/2018
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EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA, ADICIONA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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9/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DE JARDIM/MS. |
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8/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS. |
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6/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA FARMÁCIA DA UBS NESTOR PEREIRA. |
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5/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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4/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM/MS O “DIA DA GUAVIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, DOS CONSUMIDORES, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. |
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1/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2018 |
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1/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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23/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL “A GINCANA DA GUAVIRA "ALMIRO KELM." |
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26/2017
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DECRETO
AUTORIZA TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE |
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22/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JARDIM-MS – A “CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM” DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA RUA. |
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16/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA RUA. |
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