Superlegis
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Última atualização geral: 09/12/2025 05:01
Último documento: 12/08/2025 08:21
Último projeto de lei: 08/12/2025 08:54
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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/11/2025 Indicação 42/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando a regulamentação da Lei das Conselheiras Tutelares. Gostaria de reiterar os termos da indicação de minha autoria, protocolada em 4 de agosto de 2025, que solicita a devida regulamentação da Lei Municipal das Conselheiras Tutelares.                         A referida regulamentação é fundamental para alinhar as práticas de nosso município às diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos...
Aprovado
Não possui
10/11/2025 Indicação 39/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja feita a realização de limpeza na Rua Paraíba, em toda a sua extensão, especialmente em seu trecho   final, tendo em vista que o local se encontra tomado pelo mato, prejudicando a circulação e a conservação da via.                               A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores e pedestres, dificultando a passagem e compromet...
Aprovado
Não possui
10/11/2025 Indicação 40/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, solicitando a viabilidade fazer serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Amazonas, na Vila Angelica I, parte não pavimentada, que devido a ação do tempo e das fortes chuvas, está necessitando desses reparos para a melhor fluidez do trânsito.                           Trata-se de um serviço de primeira necessida...
Aprovado
Não possui
03/11/2025 Indicação 38/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma   regimental, que seja realizada a reforma e a reabertura do banheiro da Praça da COHAB Aeroporto, para que este espaço público possa ser melhor aproveitado pela população, especialmente por aqueles que praticam esportes no local.              A Praça da COHAB Aeroporto é um importante ponto de convivência e lazer para a comunidade local, recebendo diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, recreação e socialização. No ent...
Aprovado
Não possui
20/10/2025 Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                    INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo.                                A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência.   ...
Aprovado
Não possui
13/10/2025 Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                                                          INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...
Aprovado
Não possui
06/10/2025 Indicação 35/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAÇÃO
Aprovado
Não possui
15/09/2025 Indicação 34/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
Indicação.
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Indicação 33/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
08/09/2025 Indicação 32/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 31/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
18/08/2025 Indicação 29/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
18/08/2025 Indicação 30/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
11/08/2025 Indicação 28/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
INDICAÇÃO
Aprovado
Não possui
07/07/2025 Indicação 26/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
07/07/2025 Indicação 27/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
07/07/2025 Indicação 28/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
07/07/2025 Indicação 29/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
23/05/2025 Indicação 25/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui
16/05/2025 Indicação 24/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
indicação
Aprovado
Não possui

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