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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
23/05/2025 Indicação 25/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                              INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria competente do município, de repensar a decisão de encerrar as atividades no campo de futebol da Praça Evandro Bazzo.
                  ...
Aprovado
16/05/2025 Indicação 24/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                         INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito, juntamente com a secretaria de obras, para que realize o serviço de “tapa buraco” em frente à escola Do...

Aprovado
16/05/2025 Indicação 23/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
 
                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito, juntamente com a secretaria de saúde, para realizar o reparo das calhas e da porta ESF ...

Aprovado
28/04/2025 Indicação 21/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria competente, entre em entendimento para que o horário de funcionamento da Arrecadação do nosso município, seja integral.
                              Essa mudan...

Aprovado
28/04/2025 Indicação 22/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que altere a data de vencimento das parcelas do IPTU -  seja até o dia 10 de cada mês, o que permitiria que os contribuintes tivessem mais tempo para se organizar financeiramente e cumprir ...

Aprovado
14/04/2025 Indicação 19/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                           INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Rodolfo Oliveira Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),  para que seja usado na aquisição e instalação de aparelhos de ar-c...

Aprovado
14/04/2025 Indicação 20/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
  
                                                         INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Rodolfo Oliveira Nogueira, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de mobiliário escolar para as u...

Aprovado
07/04/2025 Indicação 18/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
 
                                                          INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que seja feito, juntamente com a secretaria de obras, para que realize o serviço de “tapa bur...

Aprovado
24/03/2025 Indicação 16/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
 
                                                 INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade que seja corrigido os problemas que estão deixando indisponível o portal da transparência, o qual encontra-se apr...

Aprovado
24/03/2025 Indicação 17/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                                                        INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, juntamente com o secretário municipal de esportes, para que promovam uma vez ao mês, torne...

Aprovado
17/03/2025 Indicação 13/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
 
                                                   INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, (departamento de trânsito), para que desloque um servidor do departamento para controlar o trânsito ...

Aprovado
17/03/2025 Indicação 14/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                                            INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras – Sr. Thiago Monteiro, para que realize a manutenção da área de lazer localizada na Rua João Esquinca,  no loteamento novo da Vila Brasil, tendo em vista que o ...

Aprovado
17/03/2025 Indicação 15/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                                       INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras – Sr. Thiago Monteiro, para que proceda a manutenção do bueiro localizado a Rua Ary Coelho de Oliveira, 229.
                                     ...

Aprovado
10/03/2025 Indicação 12/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
                                           
                                       INDICAMOS
a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Juíza de Direito da Comarca de Jardim/MS., Dra. Melyna Machado Mescouto Fialho, solicitando a mesma a doação de computadores, móveis e im...

Aprovado
10/03/2025 Indicação 9/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                     INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade de fazer a recuperação, com serviço de patrolamento, da Rua Paraíba, em toda a sua extensão, mais precisamente em frente ao número 1306, que devido as fortes chuvas que ocorreram em nossa cidade, está com valetas abertas, prej...

Aprovado
10/03/2025 Indicação 10/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

 
                               INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, solicitando que seja feito a recuperação da Rua Eça de Queiroz esquina com a Rua Emiliana Aguilera, 130, no residencial Moá, que está bem danificada, prej...

Aprovado
10/03/2025 Indicação 11/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
 
                                               INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvindo o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretaria de Obras, Sr. Thiago Monteiro, para que proceda a limpeza dos locais onde realiza roçada, tendo em vista que toda a sujeita está ficando no local, sujando as ruas e deixa...

Aprovado
24/02/2025 Indicação 7/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
   
                                                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito um estudo, juntamente com a Secretaria de Obras, para que sejam retirados os pombos que fizeram ninhos e morada na quadra da Escola Oswaldo Fernandes Monteiro – pólo da Santa Tereza, uma vez que somos sabedores, dificilmente são...

Aprovado
24/02/2025 Indicação 6/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio


 
                                                     INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Secretário de Obras, Sr. Thiago Monteiro, com cópia a Secretaria de Esportes, solicitando que juntamente façam as marcações das linhas da quadra de basque...

Aprovado
24/02/2025 Indicação 8/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio
 
                                            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, solicitando que seja feito um estudo, para que os moradores de nossa cidade,  que têm energia solar e outras, possam ter desconto  no IPTU, medida chamada de “IPTU Verde”, que tem sido adotado em várias cidades do País e está sendo muito bem aceita.
Aprovado

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