Superlegis

Documentos:
19505
Projetos de Lei:
356
Sessões:
417
Vereadores:
12
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 09/02/2026 18:50
Último documento: 02/06/2026 09:11
Último projeto de lei: 05/02/2026 07:31
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, a necessidade urgente de conserto e imediata disponibilização do bebedouro do Posto de Saúde da Vila Brasil (ESF 2 – Maria de Lourdes dos Reis) e do Posto de Saúde da Vila Carolina (ESF 3 – Galton Carvalho Leite), tendo em vista que, há meses, as unidades vêm servindo água à população por meio de garrafas PET e garrafas térmicas, situação que compromete a dignidade e a higiene, além de haver risco de acidentes, uma vez que ocorre o vazamento de água no c...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. Dr.Diego Olídio

        INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente realização de limpeza e manutenção do campo de futebol localizado atrás da Escola Chaquib Kadri, na Vila Seac, tendo em vista o acúmulo de mato e resíduos, o que vem dificultando a utilização do espaço pela comunidade e oferecendo riscos à saúde e à segurança dos usuários.          A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de uso do referido espaço esportivo, incentivando a prática esportiva e o ...


Aprovado
Não possui
22/12/2025
Indicação 43/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                   INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, reabertura da Ponte Velha aos domingos, considerando a relevância dessa via para a mobilidade da população.   A referida ponte é um importante via de acesso entre os municípios, sendo amplamente utilizada por trabalhadores que se deslocam diariamente de uma cidade a outra, inclusive aos domingos, seja para o exercício de suas atividades profissionais, seja para o retorno aos seus lares ou compromissos essenciais.   A manutenção do fechamento a...


Aprovado
Não possui
24/11/2025
Indicação 42/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando a regulamentação da Lei das Conselheiras Tutelares. Gostaria de reiterar os termos da indicação de minha autoria, protocolada em 4 de agosto de 2025, que solicita a devida regulamentação da Lei Municipal das Conselheiras Tutelares.                         A referida regulamentação é fundamental para alinhar as práticas de nosso município às diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 39/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda-Guga, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja feita a realização de limpeza na Rua Paraíba, em toda a sua extensão, especialmente em seu trecho   final, tendo em vista que o local se encontra tomado pelo mato, prejudicando a circulação e a conservação da via.                               A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores e pedestres, dificultando a passagem e compromet...


Aprovado
Não possui
10/11/2025
Indicação 40/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Thiago Monteiro, solicitando a viabilidade fazer serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Amazonas, na Vila Angelica I, parte não pavimentada, que devido a ação do tempo e das fortes chuvas, está necessitando desses reparos para a melhor fluidez do trânsito.                           Trata-se de um serviço de primeira necessida...


Aprovado
Não possui
03/11/2025
Indicação 38/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário na forma   regimental, que seja realizada a reforma e a reabertura do banheiro da Praça da COHAB Aeroporto, para que este espaço público possa ser melhor aproveitado pela população, especialmente por aqueles que praticam esportes no local.              A Praça da COHAB Aeroporto é um importante ponto de convivência e lazer para a comunidade local, recebendo diariamente moradores que utilizam o espaço para atividades físicas, recreação e socialização. No ent...


Aprovado
Não possui
20/10/2025
Indicação 37/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                    INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de um bebedouro de água potável na Praça Evandro Bazzo.                                A presente indicação tem como objetivo proporcionar mais conforto e bem-estar aos frequentadores da Praça Evandro Bazzo, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas, que frequentemente utilizam o espaço público para lazer e convivência.   ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                                                          INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 35/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
15/09/2025
Indicação 34/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

Indicação.


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 33/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
08/09/2025
Indicação 32/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
25/08/2025
Indicação 31/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 29/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 30/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 28/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
07/07/2025
Indicação 26/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
07/07/2025
Indicação 27/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui
07/07/2025
Indicação 28/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

indicação


Aprovado
Não possui

Mostrando 1 a 20 de 44 resultados.