Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
01/12/2025 11:17
Último documento:
28/11/2025 07:57
Último projeto de lei:
14/11/2025 09:00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 |
Indicação
39/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada, com urgência, a seguinte melhoria: Patrolamento e cascalhamento, onde for necessário, nas ruas da Primeira e Segunda Curva, especialmente nas vias de acesso à Escola Municipal Rufina Loureiro Caldas, bem como a realização de um mutirão de limpeza em toda a área. JUSTIFICATIVA A pres... |
Aprovado |
Não possui
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| 10/11/2025 |
Indicação
38/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que estude a viabilidade de instituir, por meio de Projeto de Lei do Poder Executivo, a isenção do IPTU a mães ou pais que atuam como únicos responsáveis pela criação e sustento de filhos com diagnostico comprovado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), observando critérios de renda e propriedade definidos a seguir: 1. Renda familiar de até 1 (um) salário mínimo vigente, desconsiderando o benefício da criança, se houver. 2. ... |
Aprovado |
Não possui
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| 27/10/2025 |
Indicação
36/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro, que seja realizado patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias: Rua Fábio Martins Barbosa; Rua Carlos Corrêa Vasques; Rua Jaime Pereira Nogueira, na Vila Morena. Justificativa: Os serviços de patrolamento e cascalhamento são de extrema importância para melhorar as condiçõe... |
Aprovado |
Não possui
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| 27/10/2025 |
Indicação
37/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Monteiro que seja realizado um mutirão de limpeza nos bairros Carolina, Previsul e Jardim Dom Bosco. A presente indicação tem como objetivo promover a melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores, contribuindo para a prevenção de doenças, combate à proliferação de insetos e valorização dos espaços públicos. ... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/10/2025 |
Indicação
33/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Munici-pal de Infraestrutura que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente à Padaria Fatala, no Bairro Portal Sul. O referido terreno, situado em área de grande movimentação e próximo ao conjunto habitacional do Portal Sul, encontra-se com acúmulo de mato e entu-lhos, o que tem causado preocupação aos moradores. Recebemos diversas solicita-ções de famílias que rela... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/10/2025 |
Indicação
34/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental com cópia ao Sr. Thiago Monteiro Secretário Munici-pal de Infraestrutura, que sejam instalados mais bancos de concreto na Praça Evan-dro Bazzo, nas proximidades do parquinho infantil, atendendo ao pedido dos pais que frequentam o local. A Praça Evandro Bazzo é um dos principais pontos de convivência e lazer das famílias jardinenses, sendo especialmente frequentada no final da tarde, duran-te os dias de semana, feriados e finais de semana. Os pais e responsáveis que ac... |
Aprovado |
Não possui
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| 20/10/2025 |
Indicação
35/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Municipal de Infra-estrutura, que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocida-de (quebra-molas) na Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), nas proximidades da Rua 14 de Maio. A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, que relataram o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nessa via. O trecho mencionado é residencial e possui um grande número de crianças... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/09/2025 |
Indicação
30/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente a revitalização da Praça do Biola, localizada no Conjunto Habitacional Cohab Paraíso, na Vila Brasil, com os seguintes serviços: Restauração do paisagismo, Instalação de bancos e lixeiras, recuperação do cercado do parquinho infantil, reparos nas calçadas, instalação de uma quadra de vôlei de areia; Colocação de mesas com bancos para a prática de jogos como xadrez, dama, bozó e truco, promovendo um espaço de co... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/09/2025 |
Indicação
31/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com copia ao Secretario de infraestrutura Thiago Monteiro, que seja realizada na Praça do Biola, localizada no conjunto habitacional Cohab Paraíso, a execução dos seguintes serviços: Limpeza geral do espaço, poda de árvores, retirada de entulhos, pintura da grade do parquinho infantil. JUSTIFICATIVA: A Praça do Biola é um local de lazer e convivência da comunidade... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/09/2025 |
Indicação
32/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Jorge Cafure Júnior, que determine ao setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de reforma da Estratégia de Saúde da Família Maria de Lourdes Reis – ESF 2 da Vila Brasil. A unidade encontra-se em situações críticas, apresentando vazamentos de água no telhado durante perí... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/09/2025 |
Indicação
28/2025
-
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Indicação. |
Aprovado |
Não possui
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| 15/09/2025 |
Indicação
29/2025
-
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Indicação. |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2025 |
Indicação
25/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Indicação |
Aprovado |
Não possui
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| 01/09/2025 |
Indicação
27/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Indicação. |
Aprovado |
Não possui
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| 29/08/2025 |
Indicação
26/2025
-
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
Indicação |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2025 |
Indicação
22/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
indicação |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2025 |
Indicação
23/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
indicação |
Aprovado |
Não possui
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| 25/08/2025 |
Indicação
24/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
indicação |
Aprovado |
Não possui
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| 18/08/2025 |
Indicação
21/2025
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
indicação |
Aprovado |
Não possui
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| 07/07/2025 |
Indicação
21/2025
-
Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
indicação |
Aprovado |
Não possui
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