Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 03:53
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/10/2019
Indicação 50/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos e galhos no entorno do Cemitério Municipal.
 
Justificativa:
A pres...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 51/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços recuperação completa da iluminação pública da Praça Lino Ribas, na Cohab Aeroporto, bem como a troca de luminária queimada na Rua Leo...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 52/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de placas de sinalização de trânsito no redutor de velocidade (quebra molas), localizado na Rua Bela Vista.
 
Esperamos o ate...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
congratulação 4/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, 

Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 47/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Pedro Celestino Rodrigues, na 1ª Curva, em toda sua extensão.
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Aprovado
Não possui
29/10/2019
congratulação 14/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao Pastor João Carlos Ocáriz de Moraes...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 30/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na 2ª Curva, em especial na Rua de acesso a horta. A presente solicitação nos f...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 31/2019 - Ver. Glaucio Cabreira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica nos locais onde a empresa Artec abriu as valetas para instalação da rede de...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 25/2019 - Verª. Katia Farias

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja elaborado um estudo para regulamentação de horário de tráfego de caminhões e carretas na Rua Fábio Martins Barbosa, considerando os horários de entrada...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 62/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Paulo Corrêa, solicitando sejam tomadas iniciativas por parte do Poder Legislativo Estadual, face à Empresa Energisa, tendo em vista as inúmeras reclamações...


Aprovado
Não possui
29/10/2019
Indicação 63/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando medidas junto à Câmara de Deputados, no sentido de coibir a alteração das regras para os usuários da energia limpa que vem sendo divulgada nos últimos dias, tendo em vista que, com um...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
congratulação 27/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida aos componentes da Banda Musical Municipal Cabral,...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
congratulação 13/2019 - Ver. Renato Miranda Marques

MOÇÃO DE APOIO
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção Apoio e Congratulações, dirigidas a todos os funcionários d...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
congratulação 20/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 49/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, a ser destinado para a saúde de nosso município.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposiçã...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 61/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Vila Taitá.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pelos moradores d...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 26/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Vila Brasil, tendo em vista que em vários locais o mato está muito alto e também há acumul...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 27/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de revitalização na praça do encontro, no centro da cidade, tendo em vista a chegada do final de ano, época de festas, quando nossa c...


Aprovado
Não possui
22/10/2019
Indicação 28/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de um parque infantil na Praça Fabio Barbosa, na Cohab Paraíso, bem como instalação de iluminação e pintura daquele espaço de lazer.
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Aprovado
Não possui
22/10/2019
congratulação 21/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos

Aprovado
Não possui

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