Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 22:15
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/04/2019
Indicação 17/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Saul Moraes de Deus, em frente ao número 100...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 18/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviço de troca de patrolamento e cascalhamento da rua que dá acesso a Associação de Veteranos...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 16/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviço de recuperação da Rua Francisco Leite, na Vila Santa Tereza, especialmente nas proximid...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Pesar 2/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE PESAR
 
Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 162, inciso XI, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar dirigida aos familiares do senhor&n...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
congratulação 3/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS

Requeremos a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do artigo 165, inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Congratulações e Aplausos dirigida ao presidente da OAB/MS – 11ª Subseção, Doutor Sidne...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 4/2019 - Verª. Lizete Pereira Simões Bazzo

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando ao mesmo que entre em entendimento com os demais Deputados Estaduais, Governo do Estado e aos Deputados Federais do MS, no sentido de viabilizar junto ao DNIT...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 9/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando ao mesmo que entre em entendimento com os demais Deputados Estaduais, no sentido de viabilizar a votação e aprovação do Projeto de Lei nº 126/2014, de autoria do Deputado Paulo Corrêa, o...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 17/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao deputado federal Beto Pereira para que estude a possibilidade de solicitar ao órgão competente, a recuperação de alguns trechos danificados na Rodovia BR 267, entre Jardim à Porto Murtinho.


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 18/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, providencias no sentido de que seja feita a troca de luminárias queimadas na Rua Doutor Ary Coelho de Oliveira, entre os núme...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 19/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para que estude a possibilidade de retirada de três árvores localizadas no meio da Rua Eldorado – Vila Camisão, precisamente atrás da construção da futura...


Aprovado
Não possui
16/04/2019
Indicação 20/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao prefeito de Jardim, Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, providencias no sentido de que seja feito serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada rur...


Aprovado
Não possui
09/04/2019
Indicação 19/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja instalados tubos de manilhas na Travessa do Tarumá, na estrada que dá acesso ao Assentamento Conquista do Mimoso, pos...


Aprovado
Não possui
09/04/2019
Indicação 20/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

 
  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja executado serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Padre José de Anchieta, na Vila Camisão.


Aprovado
Não possui
09/04/2019
Indicação 18/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Deputado Estadual Evander Vendramini  (PP), para que o mesmo envie expediente ao Exmo. Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith, solicitando recursos para rec...


Aprovado
Não possui
09/04/2019
Indicação 15/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Exmo. Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja possibilitada a execução de serviços de limpeza, roçada, poda de árvores e retirada de entulhos no Centro Comunitá...


Aprovado
Não possui
09/04/2019
Indicação 8/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente aos Exmos. Deputados Paulo Corrêa e Eduardo Rocha, solicitando aos mesmos que possam estar intercedendo em favor da preservação dos Rios Miranda, Santo Antonio e Prata, no sentido de se criar leis que delimitem o espaço de proteção das matas cili...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 15/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza, com retirada de entulhos e patrolamento nas vias dos bairros Oswaldo Monteiro, Pa...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 16/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza, com retirada de entulhos e patrolamento nas vias da Vila Carolina, intensificando...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 17/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Prof. Antonio Pinto Pereira, entre as Ruas Rio Grande...


Aprovado
Não possui
02/04/2019
Indicação 13/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert

 
  INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Prefeito de Jardim, Senhor Guilherme Alves Monteiro, para que determine ao setor competente da municipalidade, sejam tomadas as providências necessárias no sentido de efetuar uma “operação tapa buracos”, limpez...


Aprovado
Não possui

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