INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, juntamente com o Departamento de Iluminação Pública, para que realize troca de lâmpadas Rua Jade no Bairro Jardim Primavera, em toda sua extensão, atendendo pedido realizado por moradores por meio do aplicativo da Câmara Municipal, OUVICIDADE, onde foi registrada a solicitação para substituição das lâmpadas da referida via.                A rua mencionada apresenta iluminação insuficiente, ocasionando insegurança aos morad...

            REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao servidor Edemilson Coronel Cândia, motorista da Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.              Edemilson desempenha sua função com dedicação exemplar, enfrentando diariamente longos trajetos e perigos nas estradas, muitas vezes em condições adversas, seja por horários noturnos, clima desfavorável ou urg...

     REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos e ao senhor Rogério Pontes Dias, motorista da ambulância do Distrito do Boqueirão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de sua trajetória.             Rogério atua desde 2008, dedicando-se com comprometimento e responsabilidade ao cuidado da população do Boqueirão. Durante grande parte desses anos, mesmo diante de limitações estruturais, desempenhou suas funções com...

                  REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Federal Rodolfo nogueira, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de infraestrutura (asfalto e drenagem) na Vila Previsul – Jardim-MS.               A Vila Previsul é um dos mais tradicionais conjuntos habitacionais de Jardim-MS, sendo o primeiro criado no município. Embora a comunidade já disponha de rede de esgoto, ainda enfrenta sérios desafios relacionados à falta de drenage...

                           REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Deputado Estadual Gerson Claro, solicitando a destinação de recurso no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de 01 veículo destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim-MS.                           A Secretaria Municipal de Saúde possui crescente demanda por transporte adequado para realização de atendimentos, visitas técnicas, transporte das equipes e pacientes, apoio logístico aos programas...

               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Congratulações e Aplausos,ISABELLE CARNEIRO PEREIRA, aluna da Escola Cívico-Militar pelos relevantes méritos acadêmicos conquistados ao longo de sua trajetória escolar.   Reconhecemos, com grande orgulho e admiração, o desempenho exemplar demonstrado pela estudante:   6º Ano do Ensino Fundamental •Aprovada com excelência em todos os bimestres; •  Reconhecida como a Melhor da Turma ao longo de todo...

                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Mauro Alvarenga, que seja disponibilizado o benefício de passagem intermunicipal aos segurados do INSS que necessitam se deslocar para realizar perícias médicas em outros municípios, mediante análise técnica e comprovação de situação de vulnerabilidade social.                   A solicitação justifica-se pelo fato de que muitas pessoas em processo de concessão ou manutenção...

            INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plená-rio na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Mon-teiro, solicitando que seja feita a limpeza, com retirada de entulho, nas ruas do Bo-queirão, Boqueirão Velho e Chácaras, patrolamento e melhorias nas vias dos referidos locais, troca e manutenção das lâmpadas da iluminação pública, incluindo, campo de futebol, quadra de vôlei de areia.             Solicitamos que todos os serviços acima sejam realizados antes do dia 14 de dezembro, em razão das...

               REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Fernando Luiz Nascimento, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às ações destinadas ao município de Jardim-MS:                 Relação completa dos equipamentos já licitados, destinados à agricultura familiar e à apicultura no município de Jardim/MS, no âmbito de programas, projetos ou convênios em andamento, bem como a relação dos equipamentos ainda a serem licitados.                A solicitação tem como ...

           INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente, ao Sr. Jose Ricardo Moreira, solicitando a doação de brinquedos, aparelhos eletrônicos e roupas, provenientes de apreensões realizadas pela Re-ceita Federal, à AAMU – Associação de Apoio às Mulheres, entidade localizada no município de Jardim-MS, que desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias.           Ressaltamos o relevante papel social desempenhado pela AAMU, que atua no acolhimento, ap...

           INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, solicitando que sejam excluídos os(as) agricultores(as) familiares devidamente cadastrados(as) nos órgãos competentes (Incra e Agraer) dos efeitos do Decreto Estadual nº 15.197, de 21 de março de 2019.             A presente indicação visa resguardar e proteger a agricultura familiar, reconhecendo sua relevância social, econômica e produtiva para o desenvolvimento sustentável do Estado, garant...

                               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga, ouvido o plenário na forma regimental, solicitando a regulamentação da Lei das Conselheiras Tutelares. Gostaria de reiterar os termos da indicação de minha autoria, protocolada em 4 de agosto de 2025, que solicita a devida regulamentação da Lei Municipal das Conselheiras Tutelares.                         A referida regulamentação é fundamental para alinhar as práticas de nosso município às diretrizes e normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dos...

                           REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Sr. Enrique Flávio Vera, carinhosamente conhecido como Nicola, ocorrido na madrugada da última terça-feira dia 18 de novembro de 2025.                           O futsal de Mato Grosso do Sul perde um de seus maiores nomes e um verdadeiro símbolo da modalidade. Nicola dedicou sua vida ao esporte, brilhando em equipes do Paraguai e do ...

                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja realizada, com urgência, a seguinte melhoria:                    Patrolamento e cascalhamento, onde for necessário, nas ruas da Primeira e Segunda Curva, especialmente nas vias de acesso à Escola Municipal Rufina Loureiro Caldas, bem como a realização de um mutirão de limpeza em toda a área.   JUSTIFICATIVA                  A pres...

                                                     INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, solicitando uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida 11 de Dezembro, bem como e Avenida Coronel Stuck.                                          As referidas vias apresentam deterioração significativa no pavimento, com inúmeros buracos que têm causado transtornos aos motori...

                                               INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das ruas da Vila Primeira Curva.                       As ruas da Vila Primeira Curva encontram-se em condições inadequadas de trafegabilidade, apresentando desníveis, buracos e trechos com acúmulo de lama ou poeira, o que tem causado transtornos aos moradores, mo...

                        INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, cópia ao Sr. Secretário de saúde Sr. Jorge Cafure   júnior, que elabore e apresente um cronograma oficial para implementação da regulamentação do Plantão das Farmácias 24 horas no município, assegurando organização, continuidade e início das ações já no começo do próximo ano.                   Conforme Ofício nº 136/2025, datado de 14 de julho de 2025, encaminhado à Câmara Municipal, o Poder Executivo inf...

                             INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Secretário de saúde Jorge Cafure junior e a Diretora da escola Vital Brasil- Associação Beneficente Douradense, Sra. Letícia Castellani Duarte, solicitando que estudem a possibilidade de uma parceria para a realização do Curso de Técnico de Enfermagem em Jardim-MS.                          Essa solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado grande interesse em ter acesso à formação...

                                 REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e aos técnicos, em reconhecimento à brilhante conquista do título da Liga MS DigtalNet de Futsal, categoria Sub-8.                                 A cidade de Jardim-MS voltou a celebrar um grande momento no esporte. A equipe Sub-8 de futsal conquistou o título da Liga MS de Futsal 2025, coroando uma campanha ...

                       INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine a inclusão, no calendário oficial do município, da data comemorativa de criação do Distrito do Boqueirão que neste ano celebra 62 anos de fundação. Tendo em vista que no dia 14 de dezembro 1963, foi criado o distrito do Boqueirão e incorporado ao Município.                      Solicitamos ainda que seja encaminhado ofícios a todas secretarias, pra que promovam um evento comemorativo no distrito podendo ...