Superlegis

Documentos:
19493
Projetos de Lei:
355
Sessões:
416
Vereadores:
12
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/02/2026 18:41
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/10/2025
Indicação 35/2025 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Sr. Thiago Monteiro, Secretário Municipal de Infra-estrutura, que seja estudada a viabilidade de instalação de um redutor de velocida-de (quebra-molas) na Rua Jair Rossato (antiga Rua do Contorno), nas proximidades da Rua 14 de Maio.        A presente indicação visa atender às solicitações de moradores da região, que relataram o tráfego intenso e em alta velocidade de veículos nessa via. O trecho mencionado é residencial e possui um grande número de crianças...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 54/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, que seja incluída na licitação da empresa privada do transporte escolar, um monitor (a) e COM ISSO que seja garantida aos alunos da rede municipal de ensino a presença de um monitor no transporte escolar para garantia do direito do aluno, em especial, aqueles da zona rural.                        ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 55/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                                                           INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade, providências no sentido de que se busque recursos, com a autoridade competente, para obras de drenagem e a pavimentação asfáltica, trecho compreendido entre a da Avenida 11 de Dezembro, 2336, Alcides Cunha em frente a FL alimentos até o Cemitério Munici...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 18/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                       REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações e Agradecimentos à Sra. Luciana Tomas Pereira, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação e serviços prestados à Câmara Municipal.                      A Sra. Luciana Tomas Pereira iniciou sua jornada nesta Casa Legislativa aos 17 anos de idade, demonstrando desde cedo grande responsabilidade, ética e comprometimento. Durante sua t...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 36/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

                                                                          INDICAMOS ao Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que juntamente com a Secretaria de Obras do nosso município, faça a construção de um redutor de velocidades (tipo quebra-molas) rua Alcides Cavalheiro Flores na região Central, em especial em frente ao nº 1166, pois há muito movimento, uma vez que nessa via os veículos trafegam em alta velocidade e os moradores se preocupam, estando localizada também na proximidade a ...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Indicação 50/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                                                                    INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao secretário de esportes, para que viabilize a aquisição de material esportivo para os alunos do Assentamento Recanto do Rio Miranda, para a prática de aula de educação física.                                             A prática regular de atividades físicas é essencial para o dese...


Aprovado
Não possui
13/10/2025
Requerimento 14/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                                      REQUEREMOS a Mesa Diretora na forma regimental que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Senadora da República Soraya Thronicke, solicitando seu apoio na viabilização de recursos federais para a aquisição dos seguintes equipamentos: 01 (uma) retroescavadeira; 01 (um) caminhão basculante; 01 (um) abatedouro móvel de frango caipira.                                   Os equipamentos solicitados serão destinados ao Departamento Municipal de Agricultura...


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 35/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

INDICAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 2/2025 - Ver. Dr.Diego Olídio

requerimento


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 17/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

requerimento


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 16/2025 - Ver. Rudimar cabeleireiro

indicação


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Requerimento 13/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

requerimento


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 49/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

indicação


Aprovado
Não possui
06/10/2025
Indicação 53/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

indicação


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 51/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                        INDICAMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - “GUGA”, solicitando, que entre em entendimento e juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a construção de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Tenente Rodrigo Peixoto, Vila Brasil., sendo o motivo,  a grande velocidade desenvolvida pelos motoristas que coloca em risco a vida dos que moram ...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 52/2025 - Ver. Tereza Moreira - presidente

                                                                INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário de infraestrutura Thiago Monteiro, solicitar a colocação de lixeiras na praça situada atrás do Posto Central, Carlos Pleutin e na Praça Lino Ribas, localizada na Cohab Aeroporto.                       Ambos os locais são espaços públicos bastante frequentados por moradores da comunidade, inclusive crianças e idosos, e atualmente sofre...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Indicação 12/2025 - Ver. SGT Jota Pereira - Vice Presidente

                                                                                 INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda - Guga ouvido o Plenário na forma regimental,  que determine ao setor competente da municipalidade, para que seja executado construção de um redutor de velocidade, (tipo Passarela) serviço de sinalização vertical e horizontal em frente à Escola Municipal Zeus Benevides, na Rua Maestro Carlos Gomes, Vila Brasil, pois nessa via, que foi pavimentada, os motoristas desenvolvem grande velocidade, nã...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento 10/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                                              REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao professor David da Silva Lima e ao colaborador Alessandro Cabrera Dias, da Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido junto às atletas Eloise e Rafaela, que conquistaram o título de campeãs da etapa de vôlei de areia realizada na cidade de Rio Brilhante.                    ...


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento 11/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                      REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações as atletas de vôlei Eloise Ayala Bazzano Barbosa e Rafaela Timóteo, pela brilhante conquista do campeonato estadual de vôlei de areia realizado na cidade de Rio Brilhante, nos dias 19, 20 e 21, representando a nossa cidade de Jardim.                    A elas as nossas congratulações e nossos aplausos.  


Aprovado
Não possui
29/09/2025
Requerimento 12/2025 - Ver. Dr.Erney Barbosa

                                                                   REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 005/2024, solicitando ao Sr. Superintendente do DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que seja encaminhado a este parlamentar, os traçados rodoviários da rota bioceânica em formato impresso, que cortam o território do município de Jardim.                             Certos do atendimento por parte do DNIT, contamos com a apro...


Aprovado
Não possui

Mostrando 81 a 100 de 3509 resultados.