“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-  

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMU - ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER DE JARDIM/MS.-  

  DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ODORES PROVENIENTES DE CONFINAMENTOS BOVINOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLATIVO

NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.  

ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS -  O  PARAGRAFO 3º.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

            DENOMINA NOME DE RUA.

DESIGNA POLO GASTRONÔMICO

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-  

 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

“NOMEIA E INSTITUI NOME DA RUA QUE ATRAVESSA, DIVIDE OU SITUA A QUADRA 119, DO MAPA DA CIDADE DE JARDIM, ENQUANTO “RUA PROFESSORA NEUZA RIOS DE LIMA .”  

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  

“DÁ O NOME A ARENA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA BOM DE BOLA PARA ALYSSON ECKERT CAVALHEIRO.”  

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.