DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM/MS O “DIA DO EVANGÉLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS.

“ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA CONCESSÃO DE MEDALHA

ALTERA, ADICIONA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DE JARDIM/MS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.

DENOMINA FARMÁCIA DA UBS NESTOR PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM/MS O “DIA DA GUAVIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, DOS CONSUMIDORES, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.

“CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL “A GINCANA DA GUAVIRA "ALMIRO KELM."