Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 22:19
Último documento: 02/03/2026 08:34
Último projeto de lei: 17/12/2025 05:44
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
26/2017 - DECRETO

AUTORIZA TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE

Lido
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JARDIM-MS – A “CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM” DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

DENOMINA RUA.

Lido
16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

DENOMINA RUA.

Lido
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA FAÇAM O CORTE DO FORNE-CIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGA-MENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO

Lido
18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-

Lido
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

Lido
15/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

DENOMINA RUA

Lido
25/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO BAZZO”

Lido
24/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE TÍTULO.

Lido
0/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.

Lido
0/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.

Lido
0/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.

Lido
0/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.

Lido
0/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.

Lido
0/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.

Lido
1/0024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA  A APAJ.    

Lido

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