| 16/11/2026 |
Indicação |
40 |
40 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Senadora Soraya Thronicke, reit...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Senadora Soraya Thronicke, reiterando a solicitação apresentada anteriormente por meio da Indicação nº 04/2026,...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 16/11/2026 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
13 |
13 - “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 042/2003, que institui o Código Tributário do Município de Jardim/MS, para adequação à reforma tributária...
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 042/2003, que institui o Código Tributário do Município de Jardim/MS, para adequação à reforma tributária do consumo, às alterações do Código Tributário Nacional, às demais normas gerai...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 16/11/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
38 |
38 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.662, de 16 de agosto de 2013, para disciplinar o sobreaviso dos membros do Conselho Tutelar, a revisão anu...
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.662, de 16 de agosto de 2013, para disciplinar o sobreaviso dos membros do Conselho Tutelar, a revisão anual da remuneração, a escolha suplementar de suplentes e outras providências.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 09/11/2026 |
Indicação |
39 |
39 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que, a partir de janeiro de 2027, sejam adotadas as providênc...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que, a partir de janeiro de 2027, sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a destinação da emenda parlamentar no valor de R...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 03/11/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
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6 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PARA A PAZ MUNDIAL”.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PARA A PAZ MUNDIAL”.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 28/10/2026 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
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12 - “Altera a Lei Complementar nº 290, de 19 de outubro de 2026, para dispor sobre o pagamento parcelado do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas hip...
“Altera a Lei Complementar nº 290, de 19 de outubro de 2026, para dispor sobre o pagamento parcelado do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas hipóteses que especifica e dá outras providências.”.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 26/10/2026 |
Indicação |
38 |
38 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lilian Cav...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lilian Cavalheiro, e à empresa M.P. DO VALLE – ME, responsável pelo transporte escolar do...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |