| 17/08/2026 |
Indicação |
28 |
28 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thia...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, que sejam realizadas a limpeza e manutenção da Rua Márcia Valéria d...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 13/08/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
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30 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA ENTIDA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 13/08/2026 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
10 |
10 - Altera os Anexos I, II e III de que trata o art. 4º da Lei Complementar nº 103, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Jard...
Altera os Anexos I, II e III de que trata o art. 4º da Lei Complementar nº 103, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Jardim/MS, para adequação do macrozoneamento e zoneamento urbano, e dá outras provid...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 10/08/2026 |
Indicação |
27 |
27 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thia...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro e ao é coordenador do setor de iluminação pública Daniel Semzack, No...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 06/08/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
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29 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a ONG Arte Viva Jardim Serra da Bodoquena, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, e co...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a ONG Arte Viva Jardim Serra da Bodoquena, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, e conceder repasse financeiro para execução de projeto de interesse público.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 03/08/2026 |
Indicação |
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26 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de saúde Jorge Cafure Juni...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de saúde Jorge Cafure Junior, que estude a viabilidade de adquirir os instrumentos e equipamentos odontoló...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 30/07/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
28 |
28 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização fundiária de interesse social mediante doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio públic...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a regularização fundiária de interesse social mediante doação de imóvel urbano pertencente ao patrimônio público municipal, e dá outras providências”.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
