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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
05/10/2026 Indicação 35 35 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Jorge Cafure Juni... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Jorge Cafure Junior, que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de servidor da Secreta... Ver. Tereza Moreira - presidente
05/10/2026 Indicação 34 34 - INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade d... INDICAMOS a mesa diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa unidade de Jardim, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para solucio... Ver. Tereza Moreira - presidente
28/09/2026 Requerimento 6 6 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar pelo falecime... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Nadyelle Lugo Mendes, aos 41 anos, ocorrido no dia 17 de setembro... Ver. Tereza Moreira - presidente
21/09/2026 Indicação 33 33 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para oficiar... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para oficiar as plataformas de mobilidade urbana, especialmente Google Maps e Waze, solicita... Ver. Tereza Moreira - presidente
21/09/2026 Indicação 32 32 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que seja realizado o serviço de construção de redutor de velocidad... Ver. Tereza Moreira - presidente
17/09/2026 Projeto de Lei Ordinária - Executivo 35 35 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamen... “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de A... Ver. Tereza Moreira - presidente
17/09/2026 Projeto de Lei Ordinária - Executivo 34 34 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município... Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim – IPJ, para pagamento parcial dos aportes financeiros destinados ao e... Ver. Tereza Moreira - presidente
14/09/2026 Requerimento 5 5 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Jardim, pela pa... Ver. Tereza Moreira - presidente
14/09/2026 Indicação 31 31 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Avenida Duque de... Ver. Tereza Moreira - presidente
14/09/2026 Projeto de Decreto Legislativo 17 17 - Dispõe sobre o julgamento e aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Município de Jardim, relativas ao exercício financeiro de 2016. Dispõe sobre o julgamento e aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Município de Jardim, relativas ao exercício financeiro de 2016. Ver. Tereza Moreira - presidente