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Atividades Legislativas

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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
17/08/2026 Requerimento 4 4 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, ao Vereador SGT Jota Pereira, pela inauguração da Jota Bikes em nosso mun... Verª. Rosi Maciel
17/08/2026 Indicação 9 9 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thia... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Aqu... Verª Marilsa Bambil 2° - vice Presidente
17/08/2026 Requerimento 11 11 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 003/2024, que seja encaminhado expedient... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso VI, da Resolução nº 003/2024, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Assistência Social sr. Mauro Martins Alvarenga, sol... Ver. Dr Erney Barbosa
17/08/2026 Indicação 30 30 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que viabilize a aquisição de uma área de aproximadamente 4 (... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que viabilize a aquisição de uma área de aproximadamente 4 (quatro) hectares às margens do Rio Guardinha, localizada na estrada vicinal do A... Ver. Dr Erney Barbosa
17/08/2026 Indicação 27 27 - INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à empresa FGC Engenharia e Construtora Ltda., com cópia ao Sr. Pre... INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à empresa FGC Engenharia e Construtora Ltda., com cópia ao Sr. Prefeito Municipal Juliano Miranda – Guga, para que a empresa viabilize a limpeza d... Ver. Dr.Diego Olídio
17/08/2026 Indicação 28 28 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thia... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, que sejam realizadas a limpeza e manutenção da Rua Márcia Valéria d... Ver. Tereza Moreira - presidente
13/08/2026 Projeto de Lei Ordinária - Executivo 30 30 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA ENTIDA... AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JARDIM, DESTINADO AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Tereza Moreira - presidente
13/08/2026 Projeto de Lei Complementar - Executivo 10 10 - Altera os Anexos I, II e III de que trata o art. 4º da Lei Complementar nº 103, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Jard... Altera os Anexos I, II e III de que trata o art. 4º da Lei Complementar nº 103, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Jardim/MS, para adequação do macrozoneamento e zoneamento urbano, e dá outras provid... Ver. Tereza Moreira - presidente
10/08/2026 Indicação 27 27 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thia... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro e ao é coordenador do setor de iluminação pública Daniel Semzack, No... Ver. Tereza Moreira - presidente
10/08/2026 Requerimento 1 1 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratu... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 005/2024, Moção de Aplausos e Congratulações ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Miguel Algeu dos Santos, em rec... Verª. Andrea Insfran Líder de governo
10/08/2026 Requerimento 1 1 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores Pedro Garcia Junior, Carlos Eduardo Nardon, Jhon Leno Pires,... Ver. Glaucio Cabreira
10/08/2026 Indicação 29 29 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thia... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura sr. Thiago Monteiro, para que sejam realizadas a limpeza e a regularização do terreno co... Ver. Dr Erney Barbosa