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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
16/11/2026 Requerimento 13 13 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl... REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos, aos líderes religiosos e às instituições abaixo relacionados, em reconhec... Ver. Dr Erney Barbosa
09/11/2026 Indicação 41 41 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção da área verd... Ver. Dr Erney Barbosa
26/10/2026 Indicação 40 40 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que providencie, por meio do setor competente, a colocação d... INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, que providencie, por meio do setor competente, a colocação de manilhas nos lotes fracionados da parte associativa do PA Rio Miranda, a fim d... Ver. Dr Erney Barbosa