| 17/09/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
35 |
35 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamen...
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2026 do Município de Jardim/MS, destinado ao custeio da folha de pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de A...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 17/09/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
34 |
34 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos provenientes da alienação de bens móveis ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Jardim – IPJ, para pagamento parcial dos aportes financeiros destinados ao e...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 14/09/2026 |
Requerimento |
6 |
6 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl...
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Lilian Sanches Cavalheiro, Secretária Municipal de Educação; à Sra....
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Ver. Rudimar cabeleireiro |
| 14/09/2026 |
Indicação |
6 |
6 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, para que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento...
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Ver. Glaucio Cabreira |
| 14/09/2026 |
Indicação |
5 |
5 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, para que seja realizada a instalação de redutor de velocidade (que...
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Ver. Glaucio Cabreira |
| 14/09/2026 |
Indicação |
36 |
36 - INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente. ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa – Unidade de Jardi...
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma regimental, que envie expediente. ao Sr. Marcos Antônio Luglio, Supervisor da Energisa – Unidade de Jardim, solicitando a substituição do transformador de energia elétrica que atende o...
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Ver. Dr Erney Barbosa |
| 14/09/2026 |
Indicação |
35 |
35 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam realizados serviços de revestimento das lixei...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, para que sejam realizados serviços de revestimento das lixeiras localizadas na Avenida 11 de Dezembro, na área central do Município, podendo...
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Ver. Dr Erney Barbosa |
| 14/09/2026 |
Indicação |
6 |
6 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que sejam tomadas providências para a melhoria da segurança e da e...
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Verª. Andrea Insfran Líder de governo |
| 14/09/2026 |
Requerimento |
5 |
5 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl...
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Campus Jardim, pela pa...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 14/09/2026 |
Indicação |
31 |
31 - INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thi...
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, Juliano Miranda – Guga, ouvido o Plenário na forma regimental, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Thiago Monteiro, que sejam realizados serviços de tapa-buracos na Avenida Duque de...
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Ver. Tereza Moreira - presidente |
| 14/09/2026 |
Requerimento |
17 |
17 - REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Apl...
REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2024, Moção de Congratulações e Aplausos,à Professora e Escritora Jussara de Oliveira, em reconhecimento ao relevan...
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Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario |
| 14/09/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo |
17 |
17 - Dispõe sobre o julgamento e aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Município de Jardim, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Dispõe sobre o julgamento e aprovação das Contas Anuais de Governo do Poder Executivo do Município de Jardim, relativas ao exercício financeiro de 2016.
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Ver. Tereza Moreira - presidente |