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Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 4/2026

02/06/2026 Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir no município de Jardim o “Dia Municipal do Conselheiro Cristão” e torna-lo oficial no calendário de eventos no Município de Jardim-MS, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido por homens e mulheres... Mostrar menos
JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir no município de Jardim o “Dia Municipal do Conselheiro Cristão” e torna-lo oficial no calendário de eventos no Município de Jardim-MS, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido por homens e mulheres que atuam no aconselhamento cristão e no fortalecimento espiritual, emocional e familiar da população.

A proposta toma como referência a Lei Estadual nº 5.612/2020, que instituiu no Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Conselheiro Cristão.

O conselheiro cristão exerce papel fundamental no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade emocional, conflitos familiares, dependência química, depressão, ansiedade e demais desafios enfrentados pela sociedade moderna, promovendo apoio, orientação e esperança através da fé e dos valores cristãos.

Além do reconhecimento da atuação desses voluntários e líderes religiosos, o projeto também incentiva a realização de atividades educativas, sociais, culturais e comunitárias, fortalecendo os vínculos familiares, promovendo a paz social e incentivando ações de solidariedade no município.

Trata-se de uma iniciativa de relevante interesse público, especialmente em tempos em que a sociedade necessita cada vez mais de ações voltadas ao cuidado emocional, espiritual e humano.

Diante da importância da matéria, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste Projeto de Lei.
Protocolo: b8788ee9 Parecer: Não informado Reprovado
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Tipo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número 4/2026
Última movimentação 16/06/2026
Responsável Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario

Resumo do projeto

Ementa
JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir no município de Jardim o “Dia Municipal do Conselheiro Cristão” e torna-lo oficial no calendário de eventos no Município de Jardim-MS, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido por homens e mulheres que atuam no aconselhamento cristão e no fortalecimento espiritual, emocional e familiar da população. A proposta toma como referência a Lei Estadual nº 5.612/2020, que instituiu no Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Conselheiro Cristão. O conselheiro cristão exerce papel fundamental no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade emocional, conflitos familiares, dependência química, depressão, ansiedade e demais desafios enfrentados pela sociedade moderna, promovendo apoio, orientação e esperança através da fé e dos valores cristãos. Além do reconhecimento da atuação desses voluntários e... Ver menos
JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir no município de Jardim o “Dia Municipal do Conselheiro Cristão” e torna-lo oficial no calendário de eventos no Município de Jardim-MS, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido por homens e mulheres que atuam no aconselhamento cristão e no fortalecimento espiritual, emocional e familiar da população.

A proposta toma como referência a Lei Estadual nº 5.612/2020, que instituiu no Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Conselheiro Cristão.

O conselheiro cristão exerce papel fundamental no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade emocional, conflitos familiares, dependência química, depressão, ansiedade e demais desafios enfrentados pela sociedade moderna, promovendo apoio, orientação e esperança através da fé e dos valores cristãos.

Além do reconhecimento da atuação desses voluntários e líderes religiosos, o projeto também incentiva a realização de atividades educativas, sociais, culturais e comunitárias, fortalecendo os vínculos familiares, promovendo a paz social e incentivando ações de solidariedade no município.

Trata-se de uma iniciativa de relevante interesse público, especialmente em tempos em que a sociedade necessita cada vez mais de ações voltadas ao cuidado emocional, espiritual e humano.

Diante da importância da matéria, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste Projeto de Lei.
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 4/2026

Projeto principal

16/06/2026
Abrir projeto

Tramitação

Encaminhado 16/06/2026 09:30

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —