Superlegis
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Última atualização geral: 05/11/2025 11:33
Último documento: 31/10/2025 07:52
Último projeto de lei: 03/11/2025 05:12
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/10/2019 Indicação 31/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de execução de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica nos locais onde a empresa Artec abriu as valetas para instalação da rede de...
Aprovado
Não possui
29/10/2019 Indicação 25/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja elaborado um estudo para regulamentação de horário de tráfego de caminhões e carretas na Rua Fábio Martins Barbosa, considerando os horários de entrada...
Aprovado
Não possui
29/10/2019 Indicação 62/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Deputado Paulo Corrêa, solicitando sejam tomadas iniciativas por parte do Poder Legislativo Estadual, face à Empresa Energisa, tendo em vista as inúmeras reclamações...
Aprovado
Não possui
29/10/2019 Indicação 63/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Beto Pereira, solicitando medidas junto à Câmara de Deputados, no sentido de coibir a alteração das regras para os usuários da energia limpa que vem sendo divulgada nos últimos dias, tendo em vista que, com um...
Aprovado
Não possui
22/10/2019 Indicação 49/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, solicitando emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de R$.40.000,00, a ser destinado para a saúde de nosso município.
 
Esperamos o atendimento de nossa proposiçã...
Aprovado
Não possui
22/10/2019 Indicação 61/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Vila Taitá.
 
A presente solicitação nos foi dirigida pelos moradores d...
Aprovado
Não possui
22/10/2019 Indicação 26/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de limpeza geral e retirada de entulhos na Vila Brasil, tendo em vista que em vários locais o mato está muito alto e também há acumul...
Aprovado
Não possui
22/10/2019 Indicação 27/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de revitalização na praça do encontro, no centro da cidade, tendo em vista a chegada do final de ano, época de festas, quando nossa c...
Aprovado
Não possui
22/10/2019 Indicação 28/2019 - Ver. Avelino César Aristimunha Nogueira
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a colocação de um parque infantil na Praça Fabio Barbosa, na Cohab Paraíso, bem como instalação de iluminação e pintura daquele espaço de lazer.
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Aprovado
Não possui
22/10/2019 Indicação 9/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, solicitando emenda parlamentar no orçamento da União, no valor suficiente para construção de uma Praça de Lazer e uma academia ao ar livre na Vila Carolina, em nossa cidade.
 
Aprovado
Não possui
15/10/2019 Indicação 47/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, reiterando indicação 45/2019, de 10.09.2019, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, seja construído um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Castro Alves, entre a Loja Maçônica R...
Aprovado
Não possui
15/10/2019 Indicação 48/2019 - Ver. Carlos Americo Grubert
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na via lateral à BR 060, saída para Bela Vista, até o Instituto Federal, tendo em vista q...
Aprovado
Não possui
15/10/2019 Indicação 24/2019 - Verª. Katia Farias
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que as pacientes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jardim, voltem a ter a prioridade que sempre tiveram de uma vez na semana ter suas vag...
Aprovado
Não possui
15/10/2019 Indicação 8/2019 - Ver. Renato Miranda Marques
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Pedro Celestino, na Vila Primeira Curva, tendo em vista que refer...
Aprovado
Não possui
15/10/2019 Indicação 29/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS ao Exmo. Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro,  ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, a execução de serviços de manutenção e troca de lâmpadas dos super postes no centro da cidade, tendo em vista que em vários pontos os mesmos não...
Aprovado
Não possui
08/10/2019 Indicação 46/2019 - Ver. Jaime Echeverria. 1° Secretario
INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Deputado Estadual Lídio Lopes, solicitando emenda parlamentar no orçamento do estado, no valor de R$.30.000,00, destinado ao Instituto Guarda Mirim Ambiental de Jardim, para compra de uniformes e equipamentos.
 
Aprovado
Não possui
08/10/2019 Indicação 28/2019 - Ver. Glaucio Cabreira
INDICAMOS Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, que determine ao setor competente da municipalidade a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Jardim Dom Bosco, em especial as Ruas Primavera e Magnólia que se encontram muito pre...
Aprovado
Não possui
01/10/2019 Indicação 11/2019 - Ver. Manoel Barbosa Cristaldo
INDICAMOS ao Prefeito de Jardim, Sr. Guilherme Alves Monteiro, ouvido o plenário na forma regimental, para que determine ao setor competente da municipalidade, que se estude a possibilidade de ser instituído um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC, destinado a promover a regularização de c...
Aprovado
Não possui
01/10/2019 Indicação 56/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos

INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfá...

Aprovado
Não possui
01/10/2019 Indicação 57/2019 - Ver. Fernando Valério Ramos
 INDICAMOS à Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente ao Governador do Estado, senhor Reinaldo Azambuja, com cópias ao prefeito de Jardim, senhor Guilherme Alves Monteiro, solicitando a possibilidade de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de toda Vila Angélica 2.
Aprovado
Não possui

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