Superlegis

Data	Descrição	Situação	Visualizar
01/07/2024	Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal da Assomasul com valores diversos a... Anexos	Aprovado	PDF
24/06/2024	Requerimento 11/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOSa Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental que envie expediente ao Sr. Alisson Ribeiro Moreira, Coordenador da vigilância sanitária e controle de vetores de Jardim/MS, solicitando informações acerca das providências que foram tomadas, detalhadas sobre a atitude com relação a criação do gado confinado na fazenda que faz divisa com o bairro Oswaldo Monteiro e bairro adjacentes. O odor desagradável supostamente pro... Anexos	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 10/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre a realização da conferência das cidades, conforme PORTARIA MCID Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Anexos	Aprovado	PDF
29/04/2024	Requerimento 9/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 165, Inciso III, da Resolução nº 003/2018, Moção de Pesar, dirigida aos familiares do Delegado Aposentado da Polícia Civil Dr. ARNALDO NARDON, pai do nosso colega vereador EDUARDO NARDON e da Defensora Pública de nossa cidade Dra. Andréia Nardon. O Dr. Arnaldo Nardon, prestou serviço na nossa co... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 7/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações sobre o aumento na Taxa da Coleta de Lixo, baseado em qual lei aumentou a taxa e porque retirou da conta de água que era ... Anexos	Aprovado	PDF
15/04/2024	Requerimento 8/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando informações do Poder Executivo, referente a cobrança de taxa de lixo no boleto e por que os dois anos de 2023 e 2024? <... Anexos	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 4/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando a mesma informações sobre quais ações a Prefeita tomou referente ao problema da instalação elétrica e troca de padrão ...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 5/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informações sobre quais medidas foram tomadas para resolver os problemas da Escola M...	Aprovado	PDF
01/04/2024	Requerimento 6/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, com cópia a Secretaria de Educação para que nos informe quais ações foram feitas para sanar o problema da rede elétrica da Escola Marc...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 3/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o número de alunos e número de professores regente e educadores por sala nos Ciei... Anexos	Aprovado	PDF
26/02/2024	Requerimento 2/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações quanto ao número de alunos com necessidades especiais por CID: - Quantos alunos com autismo?... Anexos	Aprovado	PDF
19/02/2024	Requerimento 1/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, as seguintes informações: informações de como está acontecendo o Estudo de caso dos alunos com necessidades especiais, em sala comum, uma vez que é colocado um professor de apoio para dois alunos ou mais, c... Anexos	Aprovado	PDF
12/12/2023	Requerimento 21/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, que nos informe qual foi o destino do recurso da campanha de vacinação anti-rábica, já que os Agentes de Endemias não receberam suas diárias das últimas campanhas. Esperamos o atendimento de nosso requerimento e contamos com a apr...	Aprovado	PDF
12/12/2023	Requerimento 20/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando que nos in forme sobre o destino do recurso da Campanha de Multivacinação, já que os Agentes de Saúde não recebem suas diárias há mais de dois meses. ...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Requerimento 18/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando que nos envie o comprovante de recebimento na conta do município de Jardim (saldo bancário), dos valores referentes ao incentivo financeiro garantido aos agentes comunitários de saúde e de endemias, do exercício 2021, 2022 e 2023, assegurado na portaria do Ministério da Saúde n. 1.350/2002, na Portaria GM n. 674/2003, que criou o "incentivo adicional" como parcela única a...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Requerimento 16/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS a mesa Diretora que envie expediente à Secretaria de Saúde do Município, solicitando informações sobre o número de casos de COVID no ano de 2023, já que ao consultar o Boletim EpidemiológicoCOVID-19 da Secretaria de Saúde do Estado na data de 07 de Novembro 2023, não constam dados atualizados do município de Jardim. É de nosso conhecimento que foram confirmados casos de COVID no presídio Máximo Romeiro, inclusive um pavilhão ficou totalmente isolado para evitar a proliferação do vírus, como também, casos confirmados n...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Requerimento 17/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala Requeremos a mesa Diretora que envie expediente à Energisa, em nome de seu diretor geral Gabriel Alvel Pereira Júnior, como também à prefeita Municipal de Jardim, para que nos envie documentos comprobatórios sobre a forma de cálculo da cobrança da taxa de iluminação pública, já que conforme a Lei Municipal de número 1.141/2002 e sua atualização de número 1.212/2005 de 29 de Junho de 2005, que Dispõe sobre a tabela de cálculo da COSIP, os valores que estão sendo cobrados atualmente não são condizentes com as alíquotas estabelecidas nas leis, de...	Aprovado	PDF
07/11/2023	Requerimento 15/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à mesa diretora, ouvido o plenário na forma regimental, que envie expediente à Secretária de Educação, Carla Gabriely Espíndola Mundier, requerendo informações sobre o número de casos de violação de direitos da criança e do adolescente, com base no estatuto da criança e do Adolescente, Código Penal e na Constituição Federal, tipificando os crimes especialmente os casos de Violência Doméstica, Assédio Sexual, Estupro e faixa etária das vítimas. Solicitamos relatório por escolas e Cieis referente ao ano de 2023	Aprovado	PDF
10/10/2023	Requerimento 12/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Sra. Prefeita Municipal, Dra. Clediane Areco Matzenbacher, solicitando informações sobre o motivo da paralização da obra de construção da ponte do assentamento Arataba. Contamos com o atendimento de nossa proposição e a aprovação dos Nobres Pares.	Aprovado	PDF
04/07/2023	Requerimento 7/2023 - Verª. Jakeline Domingues Ayala REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, que envie expediente à Prefeita municipal Clediane Aréco Matzenbacher, solicitando informações acerca do Kit Conselho Tutelar no valor de R$ 220 mil reais doados pela Deputada Federal, que engloba cinco computadores, uma impressora, um refrigerador, um bebedouro, uma cadeira de automóvel, para transporte de crianças e um ar-condicionado portátil, todos destinados ao Conselho Tutelar. Qual o motivo pelo qual não foram entregues os itens acima relacionados ao Conselho Tutelar, considerando que há vári... Anexos	Aprovado	PDF

01/07/2024

Requerimento 12/2024 - Verª. Jakeline Domingues Ayala

REQUEREMOS a Mesa Diretora, ouvido o Plenário na forma regimental, nos termos do Artigo 163, da Resolução nº 003/2018, que envie expediente a Sra. Prefeita Municipal Dra. Clediane Areco Matzembacher, solicitando as seguintes informações: cópia do contrato na íntegra de prestação de serviço da empresa que fez o concurso FAPEC, pois foi publicado um extrato do contrato no Diário Oficial no portal da Assomasul com valores diversos a...

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Aprovado

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