Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
01/12/2025 11:12
Último documento:
28/11/2025 07:57
Último projeto de lei:
14/11/2025 09:00
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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11/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA “EVANDRO BAZZO” AO SENHOR GETÚLIO CÉSAR DA SILVA BAPTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA “EVANDRO BAZZO” AO SENHOR ALFREDO JACQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A ARTE E A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. |
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13/2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, O “SELO ROSA”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR AS EMPRESAS QUE PROMOVEM A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS E TRATADAS DE CÂNCER DE MAMA OU DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2025
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EMENDA ADITIVA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/25, QUE TRATA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS ONLINE DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA. |
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3/2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JARDIM-MS – A “CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM” DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO BAZZO” |
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