“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS  SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/25, QUE TRATA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS ONLINE DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA. 

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 899/97, DA LEI 1308/2007, DA LEI COMPLEMENTAR N. 175/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 736/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - PROIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2138/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI A PRODUTIVIDADE FISCAL - PF AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E CADASTROS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIO S DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES EFETIVOS LOTADOS NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, FIXA CRITÉRIO PARA O RATEIO DESSES VALORES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 189/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”    

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-MS (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AMBULANTE EVENTUAL NÃO DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.                     

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.        

“DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-.-