CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DISTANCIAMENTO DOS CLUBES DESPORTIVOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    

AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS PARA A PREFEITA  

REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL A LDB NO TOCANTE AO PROFESSOR DE APOIO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.-.-.-.  

“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS EM EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.

INSTITUI A BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.

REVOGA A RESOLUÇÃO 007/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.