Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Honrarias
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Projeto de Decreto Legislativo 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de iniciativa parlamentar, que visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Jardinense Hono...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 10/2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que visa alterar o regime de funcionamento das farmácias e drogarias no Município,...
Comissão de Saúde e Assistência social
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 10/2026
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que visa alterar o regime de funcionamento das farmácias e drogarias no Município,...
Comissão de Finanças e Orçamento
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 7/2026
PROJETO DE LEI 007/2026. RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que busca autorização legislativa para efetuar um repasse financeiro, via auxílio, no...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei Ordinária - Executivo 7/2026
PROJETO DE LEI 007/2026. RELATÓRIO Trata-se de análise do Projeto de Lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que busca autorização legislativa para efetuar um repasse financeiro, via auxílio, no...