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7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - EMENDA ADITIVA ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE PREVER, EXPRESSAMENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE PASSAGEM E CASA PERMANENTE PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.
7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE HONORÁRIO
22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/25, QUE TRATA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS ONLINE DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA.
21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 899/97, DA LEI 1308/2007, DA LEI COMPLEMENTAR N. 175/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 736/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE
6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE
10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - PROIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2138/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “INSTITUI A PRODUTIVIDADE FISCAL - PF AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E CADASTROS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIO S DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES EFETIVOS LOTADOS NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, FIXA CRITÉRIO PARA O RATEIO DESSES VALORES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 189/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-MS (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AMBULANTE EVENTUAL NÃO DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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