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CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
27/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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26/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.
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25/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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24/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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23/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DISTANCIAMENTO DOS CLUBES DESPORTIVOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
 “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    
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22/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS PARA A PREFEITA  
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5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL A LDB NO TOCANTE AO PROFESSOR DE APOIO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.-.-.-.  
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4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS”.  
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21/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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20/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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18/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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9/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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8/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE JUSTIFICAÇÕES DE FALTAS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DISCIPLINA O DESCONTO DE SUBSÍDIOS PARA O CASO DE FALTAS INJUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."  
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1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS EM EVENTOS REALIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.
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