CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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3/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de Ensino da cidade de Jardim/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, dos consumidores, em caso de corte do fornecimento por falta de pagamento. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 001/2018 |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de cidadão jardinense. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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23/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“Cria no Âmbito Municipal “A Gincana da Guavira "Almiro Kelm." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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26/2017
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DECRETO
Autoriza título de cidadão jardinense |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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22/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Jardim-MS – a “Caminhada Passos que Salvam” do Hospital de Amor de Barretos a ser realizada anualmente no último domingo do mês de Novembro e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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17/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Denomina rua. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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16/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Denomina rua. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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21/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água façam o corte do forne-cimento de seus serviços por falta de paga-mento de contas em dias específicos e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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20/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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18/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de luz, façam o corte do fornecimento de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.-.-.-.-.-.-.- |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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19/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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15/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA RUA |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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25/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Prefeito Evandro Bazzo” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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24/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede medalha de Honra ao Mérito. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede medalha de Honra ao Mérito. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede medalha de Honra ao Mérito. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede medalha de Honra ao Mérito. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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