CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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3/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, DOS CONSUMIDORES, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 001/2018 |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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23/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL “A GINCANA DA GUAVIRA "ALMIRO KELM." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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26/2017
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DECRETO
AUTORIZA TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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22/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JARDIM-MS – A “CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM” DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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17/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA RUA. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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16/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA RUA. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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21/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA FAÇAM O CORTE DO FORNE-CIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGA-MENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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20/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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18/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.- |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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19/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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15/2017
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA RUA |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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25/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO BAZZO” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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24/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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