Descrição | Detalhes |
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2/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLATIVO |
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9/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PANORAMA COM O NOME DE “CARLOS CACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. |
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1/2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO
ACRESCENTA AO ARTIGO 117 DA LEI COMPLEMENTAR 003/1991 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - O PARAGRAFO 3º.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. |
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7/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DENOMINA NOME DE RUA. |
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6/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DESIGNA POLO GASTRONÔMICO |
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3/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.- |
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2/2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“NOMEIA E INSTITUI NOME DA RUA QUE ATRAVESSA, DIVIDE OU SITUA A QUADRA 119, DO MAPA DA CIDADE DE JARDIM, ENQUANTO “RUA PROFESSORA NEUZA RIOS DE LIMA .” |
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30/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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29/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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8/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“DÁ O NOME A ARENA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA BOM DE BOLA PARA ALYSSON ECKERT CAVALHEIRO.” |
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28/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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27/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”. |
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26/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”. |
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25/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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24/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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23/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE. |
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6/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DISTANCIAMENTO DOS CLUBES DESPORTIVOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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