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2/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCESSÃO DE MEDALHA
1/2018 - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA, ADICIONA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DE JARDIM/MS.
8/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.
6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DENOMINA FARMÁCIA DA UBS NESTOR PEREIRA.
5/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM/MS O “DIA DA GUAVIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, DOS CONSUMIDORES, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
1/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2018
1/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
23/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL “A GINCANA DA GUAVIRA "ALMIRO KELM."
26/2017 - DECRETO AUTORIZA TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE
22/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JARDIM-MS – A “CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM” DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DENOMINA RUA.
16/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DENOMINA RUA.
21/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA FAÇAM O CORTE DO FORNE-CIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGA-MENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO
18/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-
19/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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