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34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA O ROTARY CLUB JARDIM/GUIA LOPES DA LAGUNA”.
31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXEFCUTIVO A EFETUAR O REPASSE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O ROTARY CLUB.
9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO " ALTERA A LEI 1.964/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DISPOE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO REVOGA CLAUSULA DE REVRSÃO PRESVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 1516.2011 DOAÇÃO IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DA PESTALOZZI JARDIM- MS.
27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. CEL JUVÊNCIO E À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E. CEL. PEDRO JOSÉ RUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARDIM À AGRAER – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO APÍCOLA PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 097/2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025 - EMENDA ADITIVA ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE PREVER, EXPRESSAMENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE PASSAGEM E CASA PERMANENTE PARA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.
7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE HONORÁRIO
22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS SIM/POA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/25, QUE TRATA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS ONLINE DISPONIVEIS NA REDE PÚBLICA.
21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO MUNICÍPIO DE JARDIM, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS N. 899/97, DA LEI 1308/2007, DA LEI COMPLEMENTAR N. 175/2017 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 736/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JARDINENSE
6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JARDINENSE
10/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM - PROIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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