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10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/2025, PARA INCLUIR A EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO NO ROL DE FUNÇÕES PASSÍVEIS DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A POLITICA E MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO NOS SETORES PRODUTIVOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS”.
3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA “EVANDRO BAZZO” AO SENHOR GETÚLIO CÉSAR DA SILVA BAPTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA “EVANDRO BAZZO” AO SENHOR ALFREDO JACQUES, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, A ARTE E A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS E DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS, O “SELO ROSA”, DESTINADO A RECONHECER E INCENTIVAR AS EMPRESAS QUE PROMOVEM A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS E TRATADAS DE CÂNCER DE MAMA OU DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS, FIXA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081/2023, PARA INCLUIR IMÓVEL DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
13/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA O PAGAMENTO, EM PARCELA ÚNICA, DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), SOBRE DETERMINADAS TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2150/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS”.
32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025”.
12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA O ROTARY CLUB JARDIM/GUIA LOPES DA LAGUNA”.
11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.-.-.
33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SGDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXEFCUTIVO A EFETUAR O REPASSE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA O ROTARY CLUB.
9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO " ALTERA A LEI 1.964/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DISPOE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL DE JARDIM-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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