Superlegis
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Última atualização geral: 17/10/2025 10:30
Último documento: 17/10/2025 06:05
Último projeto de lei: 07/10/2025 08:53
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
            DENOMINA NOME DE RUA.
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6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DESIGNA POLO GASTRONÔMICO
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3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.-.-.-.-.-.-.-  
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2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“NOMEIA E INSTITUI NOME DA RUA QUE ATRAVESSA, DIVIDE OU SITUA A QUADRA 119, DO MAPA DA CIDADE DE JARDIM, ENQUANTO “RUA PROFESSORA NEUZA RIOS DE LIMA .”  
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30/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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29/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“DÁ O NOME A ARENA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA BOM DE BOLA PARA ALYSSON ECKERT CAVALHEIRO.”  
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28/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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27/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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26/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.
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25/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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24/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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23/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.  
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6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E DISTANCIAMENTO DOS CLUBES DESPORTIVOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
 “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER, ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO, AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”    
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22/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZAÇÃO DE FÉRIAS PARA A PREFEITA  
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5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
REGULAMENTA A NÍVEL MUNICIPAL A LDB NO TOCANTE AO PROFESSOR DE APOIO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/MS.-.-.-.  
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4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS”.  
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21/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO “PREFEITO EVANDRO ANTÔNIO BAZZO”.  
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