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16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO INSTITUI A BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
4/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA A RESOLUÇÃO 007/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
6/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINENSE.
12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM/MS O “DIA DO EVANGÉLICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO.
3/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARDINENSE.
3/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/MS.
10/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZA CONCESSÃO DE MEDALHA
1/2018 - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA, ADICIONA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO DE JARDIM/MS.
8/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.
6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DENOMINA FARMÁCIA DA UBS NESTOR PEREIRA.
5/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JARDIM/MS O “DIA DA GUAVIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JARDIM/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, DOS CONSUMIDORES, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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